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Notícia publicada quarta-feira 27 maio 2015

Prefeitura mantém limite de gasto com pessoal e aumenta arrecadação de IPTU e IPVA

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A Prefeitura de Palmeira passa por um momento bastante positivo no quesito financeiro, conforme demonstrado em audiência pública realizada na terça-feira (26), quando o assunto é arrecadação e despesa com pessoal. A receita com tributos, especialmente com IPTU, IPVA e ICMS, sofreu aumento significativo na comparação com o primeiro quadrimestres de 2014, com elevações de 21,51%, 20,89% e 15,57%, respectivamente. Já a despesa com pessoal no período dos primeiros quatro meses deste ano ficou em 45,5% da receita corrente líquida, bem abaixo do limite máximo de 54% e do limite prudencial de 51%.

Na audiência pública para demonstração das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano, realizada pela Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, foram apresentados valores e percentuais comparativos entre os mesmos períodos deste ano e do ano passado. Aí, o que ressalta é o aumento dos valores das receitas tributárias, que foi de 21%, passando de R$ 3,6 milhões no ano passado para R$ 4,7 milhões agora em 2015. Da mesma forma, também as receitas de contribuição sofreram aumento, de 18,24% de um ano para o outro.

Entre as receitas tributárias, destaque para o ICMS, que aumentou mais de 15% do ano passado para este, com valor que saltou de R$ 5,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2014 para mais de R$ 6 milhões no mesmo período deste ano. O IPVA, por sua vez, registrou aumento de mais de 20% no período, passando de R$ 1,1 milhão em 2014 para mais de R$ 1,4 milhão nos primeiros quatro meses de 2015.

Na soma de todas as receitas obtidas no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura de Palmeira arrecadou pouco mais de R$ 23,9 milhões em receitas correntes e outros R$ 2,8 milhões em receitas de capital, totalizando R$ 26,7 milhões. As receitas correntes são os tributos e taxas arrecadados, enquanto as de capital são constituídas por operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital.

Já com relação às despesas do período, aa despesas correntes totalizaram R$ 17,7 milhões, enquanto as despesas de capital chegaram a R$ 1,3 milhão, o que totalizou R$ 19 milhões em despesas no primeiro quadrimestre do ano. As despesas correntes referem-se a pagamento de pessoal e encargos, juros e encargos de dívidas e outras, ao passo que as despesas de capital são os investimentos e amortização de dívidas.

Superávit

O resultado primário do primeiro quadrimestre do ano mostra que ocorreu superávit de aproximadamente R$ 6,6 milhões, fruto de receita primária de R$ 24,4 milhões e despesa primária de R$ 17,8 milhões no período.

O Resultado Primário reflete o resultado das operações básicas do Setor Público e corresponde ao resultado nominal menos os juros nominais, apropriados por competência, incidentes sobre a dívida pública. Ele não considera a apropriação de juros sobre a dívida existente e expressa o esforço fiscal do setor público, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).