A Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Palmeira, assim como APAEs de todos os estados do Brasil, realiza manifestação pública às 14 horas desta quarta-feira (7), com concentração na praça Marechal Floriano Peixoto, depois seguindo por algumas ruas do centro da cidade. O objetivo é protestar contra medida contida no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê o corte de recursos para escolas especiais mantidas por instituições filantrópicas, com as APAEs.

A manifestação foi confirmada pela diretora da Escola de Educação Especial da APAE de Palmeira, professora Alice de Fátima de Pauli, que salientou os prejuízos que a aprovação do texto da Meta 4 do PNE trariam para as entidades. “Significaria fechar as escolas de educação especial e, com isso, nossos atuais alunos passariam a frequentar centros de atendimento, sem a mesma estrutura e dedicação que nós temos”, explicou ela.

O Plano Nacional de Educação mais uma vez não foi votado no dia 3 de julho conforme estava previsto. Por este motivo torna-se importantíssimo, bem como urgente a nossa mobilização institucional. A expectativa é que o PNE seja analisado pelo Plenário do Senado Federal após a conclusão da votação do projeto de lei que destina os royalties do petróleo à educação e saúde, recursos para o financiamento da educação, que foi alterado pelos senadores e vai retornar à Câmara.

A professora Neuza Soares de Sá, presidente da Federação das APAEs do Paraná, disse que é preciso impedir a extinção das escolas especiais. “Um aluno com deficiência intelectual ou múltipla precisa de um local de ensino adequado. A rede comum não consegue suprir essa demanda”, comentou ela.

As APAEs estão presentes em 2.120 municípios em todo o território nacional e atendem 250 mil pessoas com deficiência. No Paraná, há 327 associações, que beneficiam 41 mil alunos. Além disso, no estado, 3 mil estudantes especiais já foram repassados para a rede comum de ensino – depois de avaliação realizada pelos profissionais das APAEs, que aponta quando o aluno tem condições de acompanhar o estudo regular.

Caso o texto do PNE seja aprovado como está com a redação atual da Meta 4, os alunos especiais devem ser encaminhados para colégios comuns, onde não existe estrutura adequada nem pessoal capacitado tecnicamente para trabalhar com estes alunos de imediato.

Uma segunda mobilização deve acontecer no próximo dia 14, no Senado em Brasília. Representantes dos estados, profissionais da educação, e pessoas com deficiências devem participar para defender a atuação das APAEs.