As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram abertas na manhã desta segunda-feira (9) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de maio (pelo horário de Brasília). As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

A inscrição é feita pela internet, no site do Enem (enem.inep.gov.br), e a taxa de inscrição é de R$ 68,00. As informações estão no edital do exame, disponível para consulta pela internet. O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. Destas, 2,2 milhões são de estudantes que estão no último ano do ensino médio.

Inscrição

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer a inscrição pela internet. Por isso, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço eletrônico e o telefone celular informados para se comunicar com o participante.

No momento da inscrição o participante deve informar se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista (aquele que, por convicção religiosa, guarda o sábado, reservando o dia para descanso e oração). Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na hora da inscrição que o estudante informa se deseja utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Confirmação

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68,00. O prazo para que isso seja feito é até às 21h59, no horário de Brasília, do dia 25 de maio. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição tinha de ser paga somente em agências do Banco do Brasil.

Isenção

O Inep explica que há duas categorias para a concessão da isenção:

Automaticamente: Alunos matriculados no último ano (concluintes) do Ensino Médio em instituições públicas de ensino (federais, estaduais e municipais);

Mediante Declaração de Carência: Participantes que declarem carência no ato de sua inscrição, conforme legislação vigente, e que a declaração seja aprovada pelo Inep.

Como previsto na edição do ano passado, os isentos que não comparecerem nos dois dias de provas perderão o benefício na próxima edição.

Aqueles que contaram com isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem de 2015 mas não compareceram aos dois dias de provas e agora pretendem pedir nova isenção devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

Nota

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Digital

A edição do exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual, com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por meio de selo gráfico, autoadesivo. Todos os detalhes estão no edital do Enem de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril último. O novo procedimento de segurança soma-se aos demais — envelope com lacre e detector de metais.

Aplicativo

O aplicativo para celulares, desenvolvido pelo Ministério da Educação, conterá todas as informações necessárias aos participantes ao longo do exame, além da possibilidade de acompanhamento da inscrição.

O recurso, disponível para smartphones, também servirá como instrumento de diálogo com os participantes e será usado pelo MEC para o envio de informações aos inscritos, como cronograma do Enem, mural de avisos, dicas e resultados, além de espaço para contato.