Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 22 setembro 2015

Aprovados em primeiro turno projetos que aumentam vencimento de vereadores, prefeito, vice e secretários

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Teve de tudo e mais um pouco na sessão da Câmara Municipal de Palmeira realizada na terça-feira (22). Um público de mais de 100 pessoas superlotou o plenário, exibiu cartazes e havia gente no saguão de entrada e até para fora do recinto, todos com o objetivo de assistir à votação de dois projetos de lei e de uma emenda substitutiva a um dos projetos. Policiais militares estavam dentro do plenário, convocados pela mesa diretiva do Legislativo, para garantir a segurança. No final, frustração de quem queria a rejeição dos projetos e a aprovação da emenda, pois aconteceu exatamente o contrário. Assim, em primeiro turno, foram aprovados os valores de subsídios para os vereadores da próxima legislatura, entre 2017 e 2020, em R$ 5.500,00, além de R$ 7.900,00 para o presidente, assim como dos vencimentos do prefeito em R$ 17 mil, do vice-prefeito em R$ 8.500,00 e dos secretários municipais em R$ 6.140,00.

Antes das votações, o vereador José Aílton Vasco (PTN) foi à tribuna e falou sobre a emenda substitutiva ao projeto de lei que apresentou como alternativa ao aumento dos subsídios, porém propondo a redução dos valores. Ele defendeu sua proposição alegando que o vereador tem cumprir a sua função, de legislar e fiscalizar, para fazer jus ao subsídio. No entanto, disse que isto não vem acontecendo como deveria e pediu que os demais votassem a favor da emenda, para manifestação calorosa do público.

Depois foi a vez do vereador João Alberto Gaiola (PDT) usar a tribuna e falar não só sobre a emenda de Vasco, mas também sobre os projetos de lei que fixam os subsídios dos vereadores para a próxima a legislatura e os vencimentos de prefeito, vice-prefeito e secretários. Foi aí que Gaiola bateu duro, argumentando que não vê qualificação técnica em muitos secretários, que há mais interesse político nas nomeações feitas pelo prefeito e que, por isso, não há justificativa para aumentar os valores atuais. O vereador do PDT ainda alertou para o projeto de lei que trata da extinção do fundo especial para construção de nova sede para a Câmara Municipal, com o que serão repassados ao Executivo R$ 3,5 milhões que o fundo tem de saldo. Da mesma forma que Vasco, Gaiola recebeu aplausos efusivos do público.

Os aplausos e manifestações de apoio, porém, transformaram-se em vaias e xingamentos logo que a emenda de autoria de Vasco foi colocada em votação e rejeitada pela maioria, com apoio apenas do autor e de Gaiola. Na votação e aprovação do projeto que fixa os subsídios dos vereadores, novas manifestações de descontentamento apareceram, inclusive com manifestante jogando moedas e notas de dinheiro sobre a bancada dos vereadores que votaram pela aprovação do projeto. A aprovação do projeto que fixa os vencimentos de prefeito, vice e secretário foi seguida de novas manifestações do público, agora de forma mais acintosa e com xingamentos explícitos.

Mesmo com o clima tenso e a manifestação intermitente do público, o presidente da Câmara, vereador Domingos Everaldo Kuhn (PSC), não suspendeu a sessão. As votações prosseguiram e houve até um momento constrangedor, quando Gaiola chamou a atenção da mesa diretiva pelo fato de não ter votado dois projetos de lei que foram colocados em votação em meio ao intenso ruído que se fazia no plenário. O vereador sugeriu que a sessão fosse anulada, mas Kuhn não acatou o pedido e disse que Gaiola poderia ingressar com recurso após a sessão.

Quando a sessão foi encerrada, o público continuou sua manifestação dentro do plenário e depois foi para à rua, em frente ao prédio da Câmara, onde muitos permaneceram por mais de uma hora, aguardando a saída dos vereadores. No entanto, somente depois que boa parte dos manifestantes deixou o local é que os vereadores saíram.

Sexta-feira

A segunda e definitiva votação acontece em sessão convocada para as 19 horas da próxima sexta-feira (25), dia em que normalmente não acontecem sessões da Câmara Municipal. No entanto, o público deve voltar à Câmara, na expectativa de sensibilizar os vereadores que votaram favoravelmente ao aumentos dos vencimentos dos agentes políticos a mudarem de posição, rejeitando ambos os projetos de lei.