Na próxima terça-feira (31), a Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal realiza audiência pública, às 14 horas, para que o Executivo faça a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano, período entre os meses de janeiro e abril. Entre os dados a serem apresentados estão os que apontam uma redução na receita primária da Prefeitura na comparação com o mesmo período do ano passado. Embora em valores a queda de receita primária não seja expressiva, cerca de R$ 450 mil, há que destacar o índice da inflação oficial no período dos últimos 12 meses, que impacta de forma mais aguda a redução.

Entre janeiro e abril de 2015, a Prefeitura registrou receita primária de R$ 27,7 milhões, contra quase R$ R$ 27,3 milhões registrados no mesmo período de 2016. Os repasses do ICMS registraram aumento, enquanto os do FPM tiveram redução. Quanto às receitas próprias, o mesmo se deu com o IPTU, que registrou aumento de receita, e o ISS, que sofreu redução.

Levando-se em consideração as receitas de capital, a redução é significativa, de mais de R$ 3,1 milhões na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2015 e 2016. Acontece que no ano passado as operações de crédito no período registraram R$ 3,2 milhões, enquanto que este ano não foram além de R$ 84 mil. Assim, a chamada receita primária total apresenta redução de cerca de R$ 900 mil de um ano para o outro no período dos primeiros quatro meses do ano.