Polí­tica

Notícia publicada segunda-feira 10 novembro 2014

Aumento de 1% do FPM representa mais de R$ 1,5 milhão para Palmeira

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. Para Palmeira, o aumento deve representar repasses extras de R$ 492 mil em 2015 e pouco mais de R$ 1 milhão em 2016.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento foi aprovada em primeiro turno no último dia 4, no plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.

De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de interstício. Os deputados aprovam este pedido e, em seguida, logo na próxima sessão em plenário, aprovam a PEC em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pede que os prefeitos entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.