Polí­tica

Notícia publicada segunda-feira 12 janeiro 2015

Câmara Municipal está em recesso e sessões voltam dia 3 de fevereiro

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A Câmara Municipal de Palmeira está em período de recesso, iniciado no final de 2014 e que termina no próximo dia 3 de fevereiro, quando acontece a primeira sessão ordinária do ano. Antes disso, os vereadores só devem se reunir se for convocada sessão extraordinária. O recesso é previsto no Regimento Interno do Legislativo e interrompe apenas as atividades dos vereadores, uma vez que servidores mantêm atividades na sede da Câmara.

Em 2014, a Câmara Municipal realizou 50 sessões ordinárias, sete extraordinárias, duas sessões especiais, cinco audiências públicas, 42 reuniões das comissões permanentes e nenhuma sessão itinerante. Foram emitidos 284 pareceres das comissões permanentes, para 239 projetos de lei, sendo 203 propostos pelo Executivo e 36 pelos vereadores, além de dez anteprojetos.

Os vereadores propuseram também 152 indicações e 89 requerimentos, além de 12 projetos de resolução, 51 projetos de decretos legislativos, uma moção de aplauso e um veto. A Câmara expediu durante o ano passado um total de 244 ofícios.

Como comparação, em 2013 foram realizadas 49 sessões ordinárias, 17 extraordinárias, duas sessões solenes, quatro audiências públicas e uma sessão itinerante, em Witmarsum. Os vereadores votaram 170 projetos de lei, sendo 155 encaminhados pelo Executivo e 15 de autoria dos vereadores. Além disso, foram votadas e desaprovadas duas prestações de contas do Executivo, dos anos de 2005 e 2006.

Ainda em 2013, foram votados também 25 projetos de decreto legislativo, três projetos de resolução e três anteprojetos, 90 requerimentos, 105 indicações e duas moções, além de expedidos 189 ofícios. As comissões permanentes realizaram 41 reuniões em que foram emitidos 212 pareceres.