A Câmara Municipal de Palmeira instalou, na quinta-feira (18), a Escola do Legislativo, em evento contou com a presença do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, e do consultor do Senado Federal e professor da Universidade Nacional de Brasília (UNB), Antônio José Barbosa, que ministrou a aula inaugural sobre a história do Poder Legislativo no Brasil.

Além de vereadores de Palmeira, também estiveram presentes representantes das câmaras dos municípios Curitiba, Toledo, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Telêmaco Borba, Araucária, Tibagi, Campo Largo, Teixeira Soares e Prudentópolis.

O vereador Fabiano Cassanta (PR), que idealizou o projeto que criou a Escola do Legislativo, disse que antes de ser vereador foi secretário municipal, diretor de departamento da Prefeitura e que, mesmo com sua experiência na vida pública, ser vereador é um grande desafio, pois necessita estar sempre bem informado sobre diversos assuntos, para ter melhores condições de formular e analisar projetos de lei. “Daí a importância da nossa capacitação constante, para melhor representar aqueles que nos prestigiaram com o voto, como também por aqueles que não votaram em nós, mas que merecem o nosso melhor, por pagarem nosso salário através dos impostos”, disse Cassanta.

O presidente da Câmara, Domingos Everaldo Kuhn (PSC), ressaltou que a atual legislatura inicia um novo legado, não apenas para a Câmara, mas para a população palmeirense. Segundo ele, um vereador capacitado e bem informado terá condições de melhor representar os munícipes em decisões que interferem na vida de todos e que certamente refletirá em uma sociedade mais democrática e igualitária. “De acordo com a Constituição Federal nenhum brasileiro tem a obrigação de saber legislar ou governar para concorrer a qualquer cargo eletivo, porém, esta mesma Constituição determina a criação e funcionamento de Escolas de Governo, e é isto que estamos fazendo”, disse ele.

Madruga, que além de presidente da ABEL, é servidor do Senado Federal, disse que entre os mais de 5.500 municípios brasileiros, atualmente existem somente cerca de 120 Escolas do Legislativo e de Contas instaladas em todo o país, no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas, nos tribunais de contas e nas câmaras municipais. “A Escola do Legislativo vem com esta finalidade, de implantar neste país, a educação politica, a educação para a cidadania, que Palmeira já vem fazendo com o Parlamento Jovem, mas precisa estender para a toda população à todos os segmentos da sociedade, aos lideres comunitários, para as nossas professoras, é necessário que as portas da Câmara estejam sempre abertas”, disse o presidente da ABEL.

O prefeito Edir Havrechaki (PSC)< prestigiando o evento, falou que a Escola do Legislativo é um grande passo para a população de Palmeira. Ele aconselhou os vereadores de outros municípios a levarem a experiência para suas câmaras. “Tenho certeza que isso vai facilitar a vida de todo mundo, do cidadão que terá uma maior compreensão, do vereador que estará melhor capacitado, do prefeito que terá uma maior facilidade de se comunicar tanto com o Poder Legislativo quanto com a população”, disse o prefeito.

Após a instalação da Escola do Legislativo, o professor Antônio José Barbosa ministrou a primeira palestra aos vereadores de Palmeira. Em pouco mais de uma hora, ele apresentou, de forma bem humorada e alicerçada em seu profundo conhecimento, um panorama do Poder Legislativo no Brasil desde o seu início, até a atualidade.

Escola do Legislativo

De acordo com a resolução que instituiu a Escola do Legislativo, os vereadores deverão participar de todas as palestras, que serão realizadas mensalmente ou em menor espaço de tempo quando de necessidade e solicitadas. Além disso, os parlamentares deverão cumprir uma carga horária mínima anual de 40 horas em curso oferecido gratuitamente pelo programa Interlegis/Saberes, do Senado Federal, em cursos à distância com o auxílio de um servidor da Câmara.

Neste mês, a Câmara abriu processo de licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela realização dos cursos. Para este ano, o Conselho da Escola prevê para o mês de agosto, logo após contratada a empresa, que sejam ministradas palestras mensais sobre os temas: Improbidade Administrativa; Funcionamento das Comissões Permanentes; O trabalho de fiscalização do vereador; Ética profissional, decoro parlamentar e noções de administração pública; e  Licitações para construção de nova sede.

Os munícipes interessados poderão participar gratuitamente das palestras.