IPVA tem o maior valor entre os repasses de janeiro para a Prefeitura de Palmeira

Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 02 fevereiro 2016

IPVA tem o maior valor entre os repasses de janeiro para a Prefeitura de Palmeira

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Os maiores valores repassados mensalmente pelos governos federal e estadual à Prefeitura de Palmeira referem-se, quase sempre, ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em janeiro, no entanto, não foi isto o que aconteceu, uma vez que o valor final dos repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) superou em muito as duas principais fontes de transferências. O IPVA rendeu para Palmeira pouco mais de R$ 1,5 milhão no primeiro mês de 2016, enquanto o ICMS e o FPM responderam por pouco mais de R$ 1,1 milhão cada um.

O que explica o valor de IPVA repassado em janeiro para Palmeira é o vencimento do pagamento do tributo em cota única com desconto de 3% e também o vencimento da primeira das três parcelas. Assim, de janeiro a março, os valores de repasses devem ser maiores, reduzindo-se ao longo dos demais meses do ano.

Os valores dos repasses do ICMS e do FPM no primeiro mês do ano ficaram abaixo da expectativa, pois o valor repassado do ICMS sofreu uma redução de 3,5% em relação ao repassado em janeiro de 2015. Já o FPM deste mês de janeiro encolheu quase R$ 90 mil em comparação com o repasse do mesmo mês de 2015.

A fonte que tem apresentado crescimento constante é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb). Se em janeiro de 2015 Palmeira recebeu repasse de quase R$ 785 mil, no primeiro mês de 2016 o valor repassado foi pouco superior a R$ 1 milhão, ou seja, aumento superior a 32% de um ano para outro.

Por outro lado, o repasse do Fundo de Saúde sofre um ligeiro recuo na comparação de janeiro de 2015 com janeiro deste ano, passando de R$ 586 mil para R$ 538 mil, assim como o valor de repasse do Simples Nacional, que baixou de R$ 139 mil no primeiro mês de 2015 para pouco mais de R$ 88 mil no último mês de janeiro.