Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 29 março 2016

Março registra repasse líquido de mais de R$ 2,1 milhões de ICMS para Palmeira

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A Prefeitura de Palmeira recebeu no mês de março R$ 2.103.897,41 em repasses líquidos do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor bruto do repasse ao município no mês ficou acima de R$ 2,6 milhões. O valor do repasse líquido de março deste ano é 19% maior do que o valor repassado em março de 2015, quando o líquido foi de R$ 1.767.795,44. O valor bruto de março do ano passado chegou a R$ 2,2 milhões.

Em comparativos com todos os meses de 2015, somente em dezembro o valor do repasse líquido foi superior ao deste mês de março. Naquela ocasião, a Prefeitura de Palmeira recebeu perto de R$ 2,2 milhões em repasses de ICMS. Historicamente, dezembro é sempre o mês que registra os maiores valores de repasses do tributo aos municípios, principalmente pela movimentação do comércio no período de Natal e Ano Novo.

No ano de 2016, fechados os repasses feitos nos três primeiro meses, a Prefeitura de Palmeira recebeu mais de R$ 5 milhões em repasses líquidos de ICMS, enquanto o valor bruto foi de R$ 6,3 milhões, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pela arrecadação do tributo e pelos repasses aos municípios.  A diferença entre valor líquido e valor bruto refere-se a descontos feitos na fonte para a composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e Fundo de Saúde, além de outros descontos eventuais.