Polí­tica

Notícia publicada sábado 11 julho 2015

Palmeira recebe R$ 823 mil em repasse extra e do primeiro decêndio do FPM

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Dois repasses de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizados na quinta-feira (9) e na sexta-feira (10), totalizam o valor bruto de pouco mais de R$ 823 mil na conta da Prefeitura de Palmeira. O repasse extra feito na quinta-feira é referente a 0,5% do FPM, enquanto o repasse de sexta-feira refere-se ao primeiro decêndio (período de dez dias) do mês de julho.

Os dados da Secretaria do tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda mostram que na quinta-feira, o crédito bruto do FPM foi de R$ 231 mil, formado por R$ 202 mil de parcela do Imposto de Renda (IR) e R$ 29 mil do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Já o crédito líquido para a Prefeitura de Palmeira foi de R$ 194 mil, devido a deduções de retenção para formação do Pasep e do Fundo de Saúde.

Na sexta-feira, o crédito bruto foi de R$ 592 mil, dos quais R$ 474 de parcela do IR e R$ 118 mil do IPI. O crédito líquido, porém, foi de R$ 379 mil, graças às deduções para formação do Pasep, Fundo de Saúde e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb).

Os recursos deduzidos para formação do Fundo de Saúde e do Fundeb acabam sendo repassados à Prefeitura, não representando, assim, redução de valores ou perdas para as finanças municipais.