Polí­tica

Notícia publicada segunda-feira 30 novembro 2015

Repasses para Palmeira apresentam oscilações no mês de novembro

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Em um ano em que a economia brasileira apresenta viés de baixa, com redução das movimentações comerciais, os repasses constitucionais para a Prefeitura de Palmeira, tanto do governo federal como do estadual, apresentaram oscilações no mês de novembro. Dependendo da fonte de recursos. Na comparação com os valores dos repasses de outubro, ora para mais ora para menos. Exemplos são os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que reduziu R$ 170 mil de um mês para outro, e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que aumentou pouco mais de R$ 110 mil de outubro para novembro.

Na mesma linha de comparação, outras duas importantes fontes de repasses financeiros para Palmeira, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e o Fundo de Saúde apresentara, oscilação para baixo em novembro. O primeiro reduziu quase R$ 140 mil, enquanto no segundo a redução foi de R$ 92 mil na comparação com os valores repassados no mês de outubro.

O repasse que sofre a redução mais expressiva, porém esperada, foi o de valores do imposto territorial Rural (ITR). Em outubro, o montante da fonte foi de R$ 370 mil, valor bem acima que o de setembro, que atingiu R$ 67 mil. Acontece que o ITR tem prazo final para entrega das declarações anuais em 30 de setembro e os pagamentos são feitos em outubro.

Também com oscilação negativa, o repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em novembro, de aproximadamente R$ 55 mil, teve valor diminuído em cerca de R$ 15 mil na comparação com o repassado em outubro, quando chegou perto de R$ 70 mil. No entanto, a receita do IPVA para Palmeira este ano já supera R$ 3,3 milhões, sendo que em todo o ano passado foi pouco superior a R$ 2,4 milhões.