No último mês de fevereiro, o valor líquido do repasse da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Prefeitura de Palmeira aumentou 26,5% no comparativo entre fevereiro de 2015 e fevereiro deste ano. O percentual supera com folga o índice oficial de inflação do período dos últimos 12 meses (março de 2015 a fevereiro de 2016), que foi de 10,03%, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em fevereiro de 2015, a Prefeitura de Palmeira recebeu repasse líquido do ICMS de R$ 991.149,95, enquanto em fevereiro deste ano o valor repassado foi de R$ 1.254.047,48.

Outra fonte importante de transferência, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de fevereiro, repassou R$ 1.384.837,60. Este valor é 13,5% maior do que o recebido em fevereiro de 2015, quando o repasse líquido transferido pelo FPM foi de R$ 1.218.657,54. Os dados são do Sistema de Informação do Banco do Brasil.

Outra fonte importante de repasses para a Prefeitura de Palmeira é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), que apresentou um aumento bastante significativo na comparação entre os meses de fevereiro de 2015 e deste ano. No mês passado, o valor transferido para Palmeira foi de R$ 1.037.341,18, superando em mais de 51% o valor repassado em fevereiro de 2015, que foi de R$ 686.018,71.

Sem abalo

Os valores transferidos para a Prefeitura de Palmeira, originários das principais fontes de receitas de transferências, como se observa nos dados oficiais disponibilizados pelo Banco do Brasil, não sofreram redução. O fato mostra, ainda, que a atividade econômica no município não foi abalada no período, uma vez que o FPM é composto por recursos originários do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o ICMS reflete o volume de comercialização de produtos e prestação de serviços.