Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 03 maio 2016

Valores de repasses da União e do Estado para Palmeira sofrem reduções em abril

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Os valores repassados pela União e pelo Estado ao município de Palmeira no mês de abril sofreram redução na comparação com os valores dos repasses efetuados no mês de março. O maior repasse líquido em abril foi do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atingiu pouco mais de R$ 1,1 milhão, enquanto o segundo maior valor, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), chegou próximo a R$ 1 milhão. Em março, o ICMS rendeu crédito de R$ 2,1 milhões, enquanto o FPM representou aporte de mais de R$ 841 mil nos cofres da Prefeitura. As reduções, portanto, foram de 48% no caso do ICMS e de 16% no que diz respeito ao FPM na comparação entre março e abril.

Além das duas principais fontes de repasses, também houve redução de valores repassados por outras fontes. Do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), em abril o repasse efetuado foi de R$ 792 mil, contra mais de R$ 1,1 milhão repassado em março. Isto representa uma redução de 37%. Da mesma forma, o repasse do Fundo de Saúde, de R$ 501 mil em abril, sofreu redução de 16% no comparativo com os R$ 598 mil repassados em março.

No caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), a redução de 66% nos valores repassados em março e abril – R$ 608 mil e R$ 206 mil, respectivamente – é explicada pelo fato de março ter sido o último mês de pagamento de forma parcelada no tributo. Assim, o que foi recebido em abril trata-se de pagamentos em atraso.