O contribuinte palmeirense vai pagar mais caro, em 2015, pelos serviços de coleta de lixo e iluminação pública. É que os vereadores votaram e aprovaram, em sessão da Câmara Municipal realizada na terça-feira (11), dois projetos de lei que tratam dos aumentos. Um deles autoriza a Prefeitura em reajustar em 10% o valor da contribuição sobre a iluminação pública, cobrada mensalmente junto com a tarifa de energia elétrica, e outro autoriza a mudança de referência da taxa de coleta de lixo, cobrada junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que pode chegar até a %.

As votações em segundo turno sacramentaram os dois projetos de lei, que prontmente foram encaminhados para receber sanção do prefeito Edir Havrechaki (PSC), a fim de serem transformados em leis. E já na quinta-feira (13) foi publicada no Diário Oficial do Município alei que dispõe sobre o reajuste da taxa de coleta de lixo. Fato é que a partir de janeiro o contribuinte já vai pagar mais pela contribuição sobre a iluminação pública. E em março, possível data de vencimento da cota única ou primeira parcela do IPTU de 2015, deve desembolsar mais também pela taxa de coleta de lixo.

A princípio, o prefeito havia solicitado à Câmara autorização para aumentar em 20% a contribuição sobre a iluminação pública. No entanto, os vereadores apresentaram emenda ao projeto de lei original, propondo 10% como índice de reajuste. A emenda foi aprovada e o projeto também, com o novo índice, ambos com votação unânime.

Já a taxa de coleta de lixo, com o projeto de lei aprovado, vai sofrer uma mudança imediata na referência, passando de 2,3 Valores de Referência do Município (VRMs) para 2,8 VRMs no caso de lixo residencial. Para a coleta do lixo comercial e industrial, passa dos atuais 3,45 VRMs para 4,1 VRMs. Isto representa 20% a mais do valor vigente.

A aprovação do projeto de lei,portanto, representa um duplo aumento. De imediato, os valores da taxa de coleta de lixo passam dos atuais R$ 105,11 cobrados do contribuinte residencial para R$ 127,96 e de R$ 157,66 para os contribuintes comerciais e industriais para R$ 187,37.

Em dezembro, o VRM, que hoje está fixado em R$ 45,70, deve ser corrigido, através de decreto a ser baixado pelo prefeito, com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período dos últimos 12 meses, ou seja, de dezembro de 2013 a novembro de 2014. Isto vai significar um novo aumento no valor da taxa de coleta de lixo, entre 5% e 6%.

O projeto de lei que autoriza o aumento da taxa de coleta de lixo para o ano que vem foi aprovado por maioria, com sete votos favoráveis e dois contrários, estes dados pelos vereadores João Alberto Gaiola (PDT) e José Aílton Vasco (PTN).