O programa do crédito fundiário no Paraná conta com mais um agente para financiar as operações de compra de terras e de estruturação dos lotes para os pequenos agricultores. A Caixa Econômica Federal passou a prestar esse serviço no Estado, complementando as operações já realizadas pelo Banco do Brasil. 

O primeiro contrato foi firmado na agência da Caixa em Ibaiti, no Norte Pioneiro. Mais 13 projetos estão em fase de aprovação pela Caixa nos municípios de Grandes Rios, Pinhalão, Santa Izabel do Oeste e Japira. E sete projetos estão em fase de elaboração.

O coordenador do programa na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Marcio da Silva, disse que a entrada de mais um agente financeiro significa mais oportunidades para os agricultores. Segundo ele, a concorrência melhora os serviços prestados aos beneficiários e a tendência é de melhora no fluxo de contratos.

Outro ganho será a associação de outras políticas ao crédito fundiário, como o programa Minha Casa, Minha Vida, cujo acesso poderá ser facilitado aos pequenos agricultores. Está em elaboração um termo de cooperação técnica entre a Caixa, Cohapar, Secretaria da Agricultura e Emater para que os processos da compra de terras possam correr em paralelo com o programa Minha Casa, Minha Vida, o que pode encurtar o acesso à terra e à casa própria.

Para facilitar ainda mais para o pequeno agricultor sem patrimônio, a Caixa deverá ofertar, em breve, o financiamento na linha Pronaf A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Essa linha de crédito é operacionalizada pelo Banco do Brasil, que também está estudando operar com linhas de crédito de acesso à casa própria. “Assim, as duas instituições financeiras vão trabalhar nas três modalidades: acesso à terra, à casa própria e à estruturação dos lotes, ampliando os benefícios para os agricultores”, explicou Silva.

O Pronaf A é uma linha de crédito no valor de R$ 21,5 mil, disponível para estruturação dos lotes e assistência técnica. É acessível apenas aos beneficiários do programa crédito fundiário e assentados da reforma agrária. Os agricultores têm até 10 anos para pagamento, com até cinco anos de carência e juros de 0,5% ao ano e rebate de 44% no pagamento das parcelas pagas no vencimento.

O programa de crédito fundiário já atendeu 2.695 famílias no Paraná desde 2005, quando entrou em operação. Desse total, foram 135 contratos firmados em 2012, no valor de R$ 9,77 milhões, liberados para compra de um total de 2.468 hectares de terras. O Paraná é o segundo estado que mais conseguiu liberar recursos do programa de aquisição de terras este ano, atrás apenas do Rio Grande do Sul.