Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 20 maio 2014

Repasses do FPM e do ICMS em maio garantem quase R$ 1,9 milhão para Palmeira

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A Prefeitura de Palmeira já recebeu neste mês de maio quase R$ 1,9 milhão em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo relatório do Sistema de Informação do banco do Brasil (SIS BB). São apenas repasses parciais, visto que ainda será efetuado um repasse do FPM no próximo dia 30 e um do ICMS no próximo dia 27. Assim, o valor repassado pelas duas fontes de receita deve se aproxima de R$ 2,4 milhões, de acordo com as estimativas.

Até terça-feira (20), o FPM rendeu para a Prefeitura de Palmeira o valor líquido de R$ 836 mil, resultado dos repasses feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nos dias 9 e 20 deste mês. A previsão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é de que o próximo repasse para o município seja de R$ 389 mil.

O valor bruto do FPM destinado a Palmeira em maio chegou próximo a R$ 1,4 milhão, mas foram efetuados descontos de mais de R$ 560 mil para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo de Saúde, além de retenção para o Pasep e contribuição previdenciária.

Já o ICMS teve creditado em maio três repasses para Palmeira, que totalizam o valor líquido de pouco mais de R$ 1 milhão, embora o valor bruto da cota-parte para o município tenha ultrapassado R$ 1,6 milhão. Deste valor bruto, foram descontos mais de R$ 571 mil para composição dos fundos constitucionais de educação e saúde.