O Ministério da Saúde confirmou a liberação de R$ 103.642,18 para a Santa Casa de Palmeira. O valor deve ser liberado em três parcelas de R$ 34.547,39. A primeira delas será paga até 31 de dezembro deste ano, conforme a Portaria nº 3.166, publicada no Diário Oficial da União do último dia 23. As outras duas parcelas serão liberadas ao longo de 2014.

O valor total liberado corresponde ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), que é pago aos hospitais filantrópicos e que no caso da Santa Casa de Palmeira é de R$ 98.857,31, bem como ao impacto de média complexidade, no valor de R$ 4.784,87.

O recurso do Ministério da Saúde chega em boa hora, segundo o provedor da Santa Casa, Antônio Carlos Carneiro. Ele conta que era aguardado pela instituição o repasse de valor prometido por um político para cobrir as despesas com o pagamento do 13º salários dos funcionários do hospital. Como isso não aconteceu, Carneiro disse que foi necessário um empréstimo junto a pessoa física para a quitação do benefício.

O ministério destinou R$ 1,6 bilhão para as santas casas e demais entidades filantrópicas de 23 dos 27 estados brasileiros. Os recursos deverão beneficiar 762 instituições filantrópicas de 604 cidades, dobrando o montante repassado pelo governo federal para que essas unidades atendam a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para viabilizar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços complementares ao SUS, o ministério elevou de 26% para 50% o percentual mínimo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) pago aos estabelecimentos filantrópicos.

Também estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições, atualizou os contratos antigos e reforçou o pagamento de procedimentos de média complexidade, que incluem exames como raio X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Parte das medidas já tinha sido anunciada e detalhada pelo ministro Alexandre Padilha, em outubro.

A expectativa é de que essas medidas permitam ampliar a participação das santas casas e demais entidades filantrópicas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS, respondendo por 41% das internações em estabelecimentos públicos. A maioria das instituições, no entanto, acumula dívidas históricas, principalmente tributárias.

ProSUS

Foi para tentar ajudar as entidades a pagar suas dívidas e sanar suas finanças que o governo anunciou o ProSUS. Criado em junho deste ano, o programa de apoio financeiro busca auxiliar as instituições em má situação a pagar o que devem e sanar as finanças em no máximo 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Entre 2011 e 2012, os incentivos pagos pelo governo federal aos principais hospitais filantrópicos para atendimento a usuários do SUS passaram de R$ 340 milhões para R$ 968,6 milhões.