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Notícia publicada terça-feira 31 março 2015

Gás de cozinha fica mais caro a partir de 1º de abril com aumento do ICMS

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A partir de quarta-feira (1º de abril) o preço do botijão de gás vai subir até R$ 4,00 para o consumidor final, devido ao aumento da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de 12% para 18% no estado do Paraná. A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que ainda tem esperança de demover o governo do Estado da decisão de cobrar mais imposto sobre o produto. A entidade alega que, desde a semana passada, aguarda o agendamento de uma reunião com o governo para tratar do assunto.

Em Palmeira, o botijão de 13 Kg custa em média de R$ 48,00. Com a nova alíquota do ICMS em vigor, o preço do produto deve ultrapassar R$ 50,00 para o consumidor final, podendo chegar a até R$ 54,00 em alguns casos.

“O Paraná está indo na contramão. Das 27 unidades da Federação, somente Minas Gerais tem alíquota de 18% sobre o gás. E agora o Paraná”, reclama o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Melo. Segundo ele, o aumento do imposto ocorre justamente no momento em que o Congresso Nacional discute incluir o botijão na cesta básica, medida que, se for aprovada, levará à isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre o produto.

De acordo com Melo, o aumento da alíquota terá um impacto de R$ 2,89 no custo do botijão na refinaria. Como o imposto é cobrado em regime de substituição tributária, “teoricamente”, segundo o presidente da entidade, este também deveria ser o aumento de custo para o consumidor final. “Mas não é isso que acontece na prática, porque (o regime de substituição) cria uma alavanca financeira nos outros elos da cadeia”, explica ele, justificando que, na ponta, o botijão vai custar entre R$ 3,00 e R$ 4,00 mais caro. “O que nos assusta é esse aumento tão grande de alíquota num gênero de primeira necessidade, neste momento.”

Mais produtos

A partir do dia 1º de abril, também, os paranaenses pagarão mais caro por 95 mil itens, além do gás de cozinha. Muitos alimentos serão tributados com novo alíquota do ICMS, proposto pelo governo do Estado e aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Alguns alimentos deixarão de ter isenção de ICMS e passarão a ser taxados em 12%. Enquanto outros artigos como remédios, xampus e calçados passam a ter o imposto majorado de 12% para 18% ou até 25%.