Audiência realizada na terça-feira (11), no Fórum de Palmeira, teve participação do promotor Antônio Carlos Nervino, representante do Ministério Público na Comarca, do gerente da unidade regional da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Leandro Ribas, e dos vereadores Mário Wieczorek, presidente da Câmara Municipal, Ivano Cherobim e Anselmo Heimbecher Osório. Na ocasião, o assunto em pauta foi o desabastecimento de água que assolou milhares de moradores da cidade nos últimos dias.

Segundo informou o gerente regional da Sanepar, a situação ocorreu devido a seguidos rompimentos na tubulação da rede de distribuição, sendo que os mais graves aconteceram em conexões na parte inicial da rede, o que provocou a falta de água em toda a cidade, especialmente nos últimos dias da semana passada. O problema, de acordo com ele, é causado pela variação da pressão da água na tubulação e também pela fadiga de material, visto que se trata de tubulação com muitos anos de uso.

De forma emergencial, a Sanepar vem efetuando melhorias na rede de distribuição. Ribas disse que já foram executadas na tubulação que conduz a água até o bairro da Colônia Francesa e que está em fase de execução na que leva a água ao bairro do Rocio 2. Com isto, boa parte dos problemas já teria sido solucionada e, de acordo com a Sanepar, a situação já está normalizada na Colônia Francesa.

Ribas alertou que o sistema de abastecimento de água na cidade de Palmeira, que recebe o produto do rio do Pugas, depois de devidamente tratado. O manancial já está no limite de sua capacidade de fornecimento, visto que a população tem aumentado e o consumo cresce na mesma proporção.

Quanto à solução definitiva dos problemas, Ribas salientou que a Sanepar dispõe de estudos e projetos preliminares para a construção de uma nova captação de água no rio do Salto, além de uma nova estação de tratamento, reservatórios e melhorias gerais na rede de distribuição de água para a cidade. Porém, um dos pré-requisitos para que isto aconteça é a assinatura do contrato de programa, que seria a concessão da Prefeitura Municipal para a Sanepar explorar os serviços em Palmeira. Com a assinatura, a companhia acessaria recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal para realizar os investimentos necessários.

Segundo o gerente regional, a Sanepar teria disponibilidade imediata para assinar o contrato com a Prefeitura de Palmeira, bastando que a administração municipal manifeste sua intenção de conceder à companhia os serviços.

Cobrança

Os vereadores, durante a audiência, informaram ao MP que já há cerca de três anos vêm cobrando da administração municipal uma posição quanto aos serviços de água e esgoto na cidade. O contrato de concessão venceu em 2006 e um termo aditivo de três anos venceu em 2009, quando a Câmara Municipal instalou uma comissão especial que estudou a situação. Esta comissão emitiu relatório sugerindo à administração municipal que agisse no sentido de renovar a concessão dos serviços à Sanepar ou criar uma companhia municipal para prestar os serviços à população. No entanto, até o momento nenhuma atitude foi efetivada.

Explicações

Por sua vez, o promotor de Justiça adiantou que vai convocar o prefeito Altamir Sanson e o prefeito eleito Edir Havrechaki para que, nos próximos dias, esclareçam sobre os motivos da falta de ação e as intenções futuras quanto aos serviços de água e esgoto em Palmeira. Nervino alertou que a omissão da Prefeitura no caso pode resultar em uma ação proposta pelo MP contra o gestor municipal responsável, uma vez que se trata de situação de relevante interesse público.

Apesar de contato feito pela assessoria do MP, nenhum representante da administração municipal compareceu à audiência.