Geral

Notícia publicada quinta-feira 01 março 2012

Termina período da piracema e de restrição à pesca de espécies nativas

Gostou, compartilhe

Terminou na quarta-feira (29) o período de restrição à pesca profissional e amadora no Paraná, vigente desde 1º de dezembro do ano passado. Segundo balanço divulgado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), durante esse período foram realizadas mais de 280 ações de fiscalização e gerados mais de 255 autos de infração. Também foram apreendido mais de 600 quilos de pescados, mais de 7 mil metros de redes, espinéis, molinetes e outros materiais usados para a pesca irregular. A restrição teve como objetivo garantir a reprodução e desova dos peixes no período chamado de defeso da piracema. Ela atingiu as espécies nativas, como bagre, dourado, jaú, pintado e lambari.
Quem foi flagrado pescando em desacordo com a legislação foi enquadrado na lei de crimes ambientais. Os infratores que desrespeitaram a legislação poderão receber multas com valor a partir de R$ 700 por pescador, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos pelos fiscais.
Fiscalização

Mesmo com o término do período de restrição à pesca, o IAP continuará monitorando e fiscalizando a pesca predatória. As ações vão continuar de forma intensificada por mais 20 dias, pelo menos, por conta do período de quaresma.
Tanto para a pesca amadora quanto para a profissional embarcada ou desembarcada é necessária a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site do Ministério. O documento fica pronto na hora.