A Polícia Militar Ambiental alerta que, a partir do dia 1º de novembro, começa o Período de Defeso, em razão da Piracema, época em que os peixes nativos entram em reprodução. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2026, e durante esse período fica proibida a pesca de espécies nativas nos rios da região.

Apenas a captura de espécies exóticas — como tilápia, peixe-rei, carpa, black-bass e outras da mesma classificação — estará permitida.

A Polícia Ambiental reforça que quem for flagrado com peixes nativos sem comprovação de origem ou sem autorização do órgão ambiental competente poderá responder criminalmente, conforme a Lei Federal nº 9.605/98, e também administrativamente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08.

As multas por infração começam em R$ 1.200,00, podendo aumentar conforme a quantidade de pescado ou petrechos irregulares apreendidos.

Foto: IAT