Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 09 julho 2013

Apresentação de emenda adia votação de projeto de lei sobre criação de secretarias e cargos em comissão

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Na noite de terça-feira (9), a sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira esteve movimentada, pela segunda semana consecutiva, em virtude da convocação para votação em segundo turno, em caráter final, do projeto de lei que trata da criação de três novas secretarias municipais e de mais 12 cargos em comissão. O projeto, no entanto, não foi votado, pois a apresentação de uma emenda supressiva modificativa, de autoria do vereador João Alberto Gaiola (PDT), adiou a votação para a próxima semana.

Cerca de 100 pessoas lotaram as dependências da Câmara Municipal para acompanhar a sessão e, mais especificamente, a votação do projeto de lei. Muitos saíram frustrados com a não votação, enquanto outra parte saiu aliviada, visto que existem interesses tanto pela aprovação quanto pela rejeição da matéria.

Segundo o Regimento Interno do Legislativo, o projeto de lei não pode ser votado antes de discutida e votada a emenda, que pode modificá-lo caso seja aprovada. Desta forma, os vereadores discutiram e votaram na sessão de ontem um requerimento, uma indicação e quatro projetos de lei, todos aprovados por unanimidade de votos.

A emenda apresentada pelo vereador do PDT à Câmara Municipal, segundo ele mesmo explicou no espaço destinado às explicações pessoais, propõe a criação apenas da Secretaria de Agricultura e Pecuária, mantendo os atuais departamentos de Esporte e Cultura e de Meio Ambiente.

Quanto aos 12 novos cargos em comissão, o vereador disse que a emenda propõe que 70% deles sejam ocupados por servidores efetivos da Prefeitura e os restantes 30% sejam de livre nomeação pelo prefeito.

A emenda deve ser colocada em votação na sessão da próxima terça-feira (16). Se aprovada, ela será incorporada ao projeto de lei, modificando sua redação original. Se rejeitada, o projeto será votado de acordo com o texto já aprovado em primeiro turno.

Hospitais

O vereador foi mais longe ao afirmar que a economia que se faria com a ocupação dos cargos por servidores efetivos, que ele calcula em torno de R$ 80 mil por mês, poderia ser direcionada em repasses aos dois hospitais da cidade: Santa Casa e Hospital Madre Tereza de Calcutá. Os hospitais, de acordo com Gaiola, passam por dificuldades financeiras e com os recursos que receberiam poderiam sair dessa situação e passariam a prestar um atendimento mais adequado à população de Palmeira.