As paranaenses estão mais próximas de serem acompanhadas por uma pessoa indicada por elas durante as consultas e exames nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Paraná. A garantia que pretende proteger as mulheres está prevista no projeto de lei 478/2022, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que foi aprovado em terceira discussão, na sessão plenária da quarta-feira (19/4). “A mulher necessita ser protegida. Nunca é demais dizer que, em determinados momentos, a mulher fica exposta a uma série de constrangimentos. Tantas já foram molestadas e ficaram em silêncio, buscando preservar a dignidade, devido à complexidade do tema. Também vemos com bons olhos a proteção ao profissional que faz um atendimento de qualidade”, justifica a autora.

O direito poderá ser exercido sempre considerando as orientações de Normas Técnicas que disponham sobre os procedimentos para garantir a atenção humanizada às pessoas com suspeita e ou denúncia de violência sexual.  A proposta determina que estabelecimentos de saúde deverão afixar cartaz ou painel digital, de forma visível e de fácil acesso, para informar o direito garantido pela legislação.

Foto: Orlando Kissner/Alep