Projetos de lei para aumentar a conscientização e o enfrentamento a doenças tiveram destaque no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Quatro proposições com esse foco foram aprovadas durante as duas sessões plenárias ordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (11), voltadas a promover ações e eventos que buscam, em períodos pontuais do ano, trazer orientações e incentivar a prevenção.

As campanhas intensificam a educação e alertam sobre os riscos de várias enfermidades, como é o caso do projeto de lei 574/2023, dos deputados Márcio Pacheco (PP), Douglas Fabrício (CD) e Tercilio Turini (MDB), que institui a Semana de Conscientização da Importância do Uso da Vitamina D.

O período escolhido foi a segunda semana de novembro, quando, de acordo com o projeto, poderão ser promovidas campanhas educativas, palestras, seminários, ações de divulgação e conscientização em meios de comunicação, bem como a disponibilização de informações e materiais educativos relacionados à vitamina D.

Os autores justificam que a vitamina D desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde humana. “No entanto, de acordo com pesquisas realizadas no município de Curitiba, estima-se que cerca de 77% da população apresente níveis inadequados de vitamina D. A deficiência dessa vitamina está associada a uma série de problemas de saúde, incluindo fraqueza óssea, maior suscetibilidade a infecções e aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças autoimunes”, cita o texto.

Já o projeto de lei 463/2024, do deputado Delegado Tito Barichello (União), institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams, para informar a população paranaense sobre a doença por meio de palestras, conferências, fóruns e publicações diversas. O texto avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Saúde, alterando a Lei nº 19.562/2018, que trata sobre o tema.

Segundo a justificativa, a Síndrome de Williams é uma condição genética rara, causando baixo peso nos bebês, dificuldades alimentares e risco de problemas cardíacos e neurológicos. As características faciais incluem nariz pequeno e empinado, lábios cheios, dentes pequenos e um sorriso frequente. Além disso, são comuns atrasos no desenvolvimento neuromotor, dificuldades de locomoção, equilíbrio e aprendizagem, além de déficit de atenção.

Assinado pela deputada Marli Paulino (SD), o projeto de lei 191/2024 institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Sepse Neonatal no Estado do Paraná. A ação trata de um conjunto de sinais e sintomas resultantes de um quadro de infecção e/ou isolamento de um patógeno no sangue de um recém-nascido, com até 28 dias de vida.

“Estima-se que 15 a 24% de todas as mortes neonatais sejam causadas por sepse. Essa condição devastadora inicialmente pode parecer inofensiva, mas se deteriora rapidamente se não for identificada e tratada a tempo, sendo mais comum em recém-nascidos do que em qualquer outra faixa etária e afetando cerca de três milhões de bebês em todo o mundo.”

E o projeto de lei 285/2024, do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que segue para sanção ou veto governamental, e que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção às Hepatites Virais, chamada “Campanha Nikole Bozza”. A campanha homenageia a arquiteta paranaense de 29 anos, que faleceu devido à Hepatite A no início de 2024, ano em que o estado registrou um surto da doença.

Outra campanha aprovada, mas com foco diferente, foi proposta pelo deputado Ney Leprevost (União) e cria a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital. O projeto de lei 803/2023 define que o Poder Público ficará encarregado de promover campanhas educativas, atos públicos, reuniões, debates, seminários, workshops, fóruns, cartilhas e palestras de conscientização sobre segurança digital.

Para reforçar a importância da medida, o parlamentar cita que “de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, um em cada três brasileiros foi vítima ou conhece alguém que caiu em armadilhas de criminosos na web.”

Foto: Orlando Kissner /ALEP