Polí­tica

Notícia publicada sexta-feira 17 outubro 2014

Audiência Pública na terça-feira apresenta projeto do orçamento de 2015

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A Câmara Municipal, através da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, realiza na próxima terça-feira (21), às 17 horas, na sede do Legislativo, audiência pública para apresentação e discussão do projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual  (LOA) para o exercício 2015, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano, também chamado sessão legislativa, para o exercício subsequente.

O presidente da comissão, vereador José Ailton Vasco (PTN), comenta que o evento abre espaço para que sejam apresentadas de maneira breve o teor da lei, como também, demonstradas as emendas elaboradas pelos vereadores para análise da comissão e que passarão por discussão em plenário.

“O orçamento anual consolida os objetivos e metas propostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É a LOA que definirá em que serão empregados os recursos públicos em 2015”, explica Vasco, que convida os palmeirenses para participarem da audiência pública. “Este é o momento de discutir o orçamento do próximo ano. É fundamental que a população assista e tenha conhecimento da destinação dos recursos municipais”, disse o vereador.