Polí­tica

Notícia publicada quarta-feira 19 outubro 2011

Câmara Municipal de Palmeira aprova em definitivo 11 projetos de lei e outros três em primeiro turno

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Com a presença de apenas cinco dos nove vereadores, a sessão da Câmara Municipal de Palmeira realizada na terça-feira (18) teve como saldo a aprovação em definitivo de 11 projetos de lei, além da votação e aprovação em primeiro turno de outros três projetos de lei. A maioria dos projetos aprovados são autorizações para que a Prefeitura de Palmeira efetue aberturas de créditos adicionais suplementares e especiais nos orçamentos das secretarias.

Não participaram da sessão os vereadores Gilberto Martins (PTB), Inácio Budziak (PDT) e Sérgio Belich (DEM), os dois últimos por motivo de viagem, alem do presidente da Câmara, vereador Max Vida Santos (PSB), que se encontra na cidade de Cambé participando de curso. Desta forma, a presidência da sessão coube ao vice-presidente da mesa diretiva, vereador Mário Wieczorek (PP).

O total das autorizações de aberturas de créditos já aprovadas chega próximo de R$ 1,8 milhão. Além disso, também foram aprovados em definitivo outros dois projetos de lei, que tratam, respectivamente, de criação de cargo de técnico em agrimensura e abertura de uma vaga para o mesmo e autorização para o Município de Palmeira integrar a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e contribuir financeiramente com a entidade.

Em primeiro turno, a Câmara aprovou três projetos de lei. Dois deles tratam de autorizações para abertura de créditos adicionais suplementares nos valores de R$ 16º mil, para o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, e de R$ 11.285,45 no orçamento da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Outro projeto aprovado em primeira votação trata da concessão de vale-alimentação para os servidores públicos municipais em substituição à cesta básica, que atualmente é fornecida a quem recebe vencimento mensal inferior a 1,5 salário mínimo. Para aprovação em definitivo, os três projetos dependem de aprovação em segundo turno, o que deve acontecer na sessão do Legislativo que acontece na próxima terça-feira, dia 25.