O governo do Paraná anunciou nesta semana que vai agilizar o processo de homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) através de uma nova metodologia de análise. A adoção do CAR Dinamizado era uma reivindicação do deputado estadual Luis Corti (PSB), que encaminhou o pedido ao secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge, no último mês.

Ter o CAR homologado e regularizado é um dos requisitos para que os produtores rurais sejam contemplados no crédito rural com taxas reduzidas concedido através do Plano Safra 2023/2024. “Temos que parabenizar o governo por mais essa iniciativa. Levamos esta preocupação do setor produtivo ao secretário Valdemar e agora está sendo implantado uma plataforma que vai praticamente automatizar a análise e acelerar muito a homologação do CAR. Em muitos casos, a liberação poderá ser quase automática”, explica Corti, que é membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

O desenvolvimento de estratégias para agilizar a análise do CAR era uma das principais bandeiras do deputado. Isso ocorre porque o Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. São beneficiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A expectativa do Governo do Estado é zerar a fila de análises do CAR até 2026. Para isso, é preciso que os produtores rurais acessem seus perfis no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e mantenham os dados cadastrais da propriedade atualizados.

“Esse anúncio é uma vitória para os produtores que há anos esperam pela conclusão desses processos. Sem o CAR finalizado e homologado, os produtores do Paraná podem agora serem penalizados com a dificuldade no acesso a esses financiamentos”, afirma Corti, que deve promover uma audiência pública na Assembleia para esclarecer a população sobre o tema no próximo mês de agosto.

Dos 500 mil CARs ativos no Paraná, até agora aproximadamente 45 mil já foram analisados por técnicos do órgão ambiental e apenas 336 propriedades têm o CAR homologado. A meta é chegar ao fim do ano com 200 mil análises realizadas.

Plano de ação

A estratégia elaborada pelo estado inclui a implantação do Módulo de Análise Dinamizada do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Desenvolvido pelo Sistema Florestal Brasileiro, a tecnologia permite que a etapa de inspeção dos cadastros de imóveis rurais seja feita integralmente de forma eletrônica, por meio de inteligência artificial, garantindo celeridade ao processo.

Atualmente, após a inscrição do imóvel rural no Sicar, o cadastro precisa passar por um processo de cruzamento das informações declaradas pelo proprietário com imagens de satélite. Com a utilização do módulo essa fase deixará de ser feita por um técnico e passa a ser realizada com o auxílio da tecnologia. Após a análise, caso seja identificado algum problema, é emitida uma notificação para correção da irregularidade.

O que é o CAR

O Cadastro Ambiental Rural é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. Reuni informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa e também integra informações de áreas consolidadas.

Foto:Valdir Amaral/Alep