Polí­tica

Notícia publicada segunda-feira 16 outubro 2023

Estado homologa situação de emergência em Porto Amazonas e mais 16 munícipios

Gostou, compartilhe

O Governo do Estado homologou na tarde desta segunda-feira (16) os decretos de situação de emergência de Porto Amazonas, Peabiru, Roncador e Rio Azul. Com isso, chega a 17 o número de cidades nesta condição devido às fortes chuvas dos últimos dias e que continuam a cair sobre grande parte do Paraná. As equipes da Defesa Civil e de outros órgãos estaduais continuam a prestar atendimento à população afetada, que desde o início de outubro chegou a 62 mil pessoas em 76 municípios.

Além destes quatro últimos, estão em situação de emergência São Mateus do Sul, Ivaiporã, Santa Izabel do Oeste, Jardim Alegre, Paulo Frontin, União da Vitória, Pitanga, Rio Negro, Paula Freitas, Pinhão, Cascavel, Mangueirinha e São Jorge do Oeste. Há ainda processos em análise pelo Estado para pedidos da mesma natureza das prefeituras de Dois Vizinhos, Prudentópolis e Rebouças.

Dados do boletim mais recente divulgado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil apontam que 7.186 pessoas permanecem desalojadas – em casa de parentes ou amigos – enquanto outras 816 estão desabrigadas – temporariamente em abrigos públicos. A Defesa Civil também contabiliza a doação de 3.391 cestas básicas, 1.900 kits dormitórios, 2.396 colchões, 1.249 kits de higiene e 655 de limpeza e 39.680 telhas.

Novas Chuvas
Nesta segunda-feira, houve chuvas localizadas no Sul, Sudoeste, Centro-Sul, Campos Gerais, Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral do Estado. Para terça-feira (17), porém, a previsão do Simepar é de que a instabilidade se eleve em todo o Paraná, incluindo um risco elevado de tempestades com raios e ventos fortes em vários momentos do dia em diversas regiões, o que demanda atenção da população.

Em Rio Negro, o nível do de mesmo nome teve uma leve queda nas últimas horas, para 10,5 metros, de acordo com a Defesa Civil. Acima de 4,5 metros, o nível é considerado muito alto. Em União da Vitória, o nível do Rio Iguaçu não sobe tão rapidamente, mas ainda está em 7,7 metros.

Decreto Homologado
Agora com o Decreto homologado e reconhecido pelo Governo Estadual, caso o Município possua contrato de financiamento em andamento com a instituição financeira estadual poderá solicitar uma moratória de até 12 (doze) meses nos pagamentos do valor principal financiado, devendo pagar apenas encargos nesse período, ter acesso à linha de crédito emergencial Paraná Recupera, criada pela Fomento Paraná, para ajudar na recuperação dos estragos.
A partir da data de homologação da situação de emergência o município terá até 45 dias para solicitar a moratória diretamente à Fomento Paraná e até 180 dias para solicitar o crédito novo junto à Secretaria das Cidades, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
A linha de crédito emergencial Paraná Recupera também está à disposição de empresas e empreendedores dos municípios atingidos por temporais, alagamentos, granizo e outros eventos que provocam prejuízos ou interrompem atividades empresariais. O objetivo é contribuir com a retomada dessas atividades mais rapidamente. A instituição financeira já liberou mais de R$ 52 milhões em 1.227 operações desde o ano passado.
Os recursos disponíveis envolvem operações de microcrédito, até R$ 20 mil, com até 36 meses para pagar, ou valores até R$ 500 mil, da linha Fomento Giro Fácil, que permite parcelamentos de até 60 meses. Em ambos os casos é possível obter um prazo de carência.
Os empreendedores podem obter crédito para capital de giro com condições diferenciadas, pagando uma taxa de juros fixa de 7,17% ao ano. O Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) subsidia a diferença de juros para reduzir o custo total do crédito tanto nos financiamentos para empreendedores quanto para os municípios.

Foto: Ivano Aerosibe