A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) protocolou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o número de partos registrados por regionais de saúde nos últimos dez anos, divididos por faixas etárias das gestantes: até 14 anos, dos 14 aos 18 anos, e dos casos com mais de 19 anos.

A preocupação de Luciana é com o alto número de partos envolvendo crianças e adolescentes, ocorridos em 2023, na região Oeste.

Em 26 de janeiro, uma reportagem da CATV mostrou que apenas no primeiro semestre do ano passado, na 10º Regional de Saúde de Cascavel, foram notificados 5.381 partos com gestantes entre 10 e 49 anos. Desses, 26 partos foram de crianças entre 10 e 14 anos, enquanto outros 518 partos foram realizados em mulheres com idades entre 15 e 19 anos.

“A gravidez em crianças e adolescentes, além de constituir um crime presumido quando a vítima tem menos de 14 anos, representa também um desafio de ordem pública em termos de saúde, acarretando uma série de impactos físicos, psicológicos e sociais, tanto para a vida dessas meninas quanto para a dos bebês”, afirma Luciana Rafagnin.

Em Cascavel, de acordo com registro do Instituto de Pesquisa Municipal (IPM) Saúde, só de janeiro a setembro de 2023, foram mais de 100 gestações de meninas atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O Centro Materno Infantil, localizado no bairro Floresta, recebe diariamente grávidas menores de 18 anos.
De janeiro a agosto de 2023, foram 12 nascidos vivos de mães com 14 anos ou menos. No total, de janeiro a dezembro do ano passado foram cadastradas no sistema 245 gestantes com idade entre 12 e 17 anos.

“Na prática e perante a Justiça, meninas de 10 a 14 anos são consideradas crianças, mas de acordo com o Ministério da Saúde, elas são integradas às estatísticas de gravidez na adolescência. Não podemos de forma alguma normalizar uma situação dessas”, diz Luciana.

Foto: Orlando Kissner/Alep