A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e os representantes das associações regionais de municípios do Paraná aprovaram na quarta-feira (18), em Curitiba, um indicativo de paralisação do transporte escolar dos 177.192 mil alunos da rede estadual de ensino e o ingresso de uma ação judicial contra o governo do Estado para exigir o repasse integral dos valores gastos pelas prefeituras com o serviço. As datas da suspensão do serviço e do ingresso da ação não foram definidas.
Antes disso, os prefeitos pretendem conversar com o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para definir as datas, os valores e os critérios do repasse dos R$ 80 milhões anunciados pelo governador Beto Richa para o transporte escolar. Esta conversa deverá ocorrer na próxima reunião do Comitê Estadual do Transporte Escolar, do qual a AMP faz parte, em data ainda indefinida.
O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, considerou positivo o aumento de 38% dos recursos do transporte escolar (de R$ 58 milhões em 2011 para R$ 80 milhões em 2012), mas lembrou que o valor é insuficiente para cobrir as despesas com o serviço. Os municípios do Paraná gastam pelo menos R$ 120 milhões por ano com o transporte escolar. “A Secretaria Estadual da Educação enviou os convênios do transporte escolar para os prefeitos, mas não informou o valor.
Samaha também rejeitou a acusação de que o movimento deflagrado pelos prefeitos é eleitoral, e não técnico-financeiro. “Eu abri mão de um posicionamento pessoal para defender os municípios do Paraná e sempre estive aberto ao diálogo. Por isso, não aceito que nos acusem de radicalização e que queiram subverter a lógica do movimento, que é somente financeira e provocada pelo fato de os municípios custearem do próprio bolso um serviço que na verdade é responsabilidade do Estado, com seus próprios recursos”.