Polí­tica

Notícia publicada terça-feira 02 dezembro 2014

Novembro tem aumento de valores de repasses do ICMS e FPM para Palmeira

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No mês de novembro, a Prefeitura de Palmeira recebeu valores de repasses constitucionais dos governos federal e estadual com aumento em comparação com os valores repassados no mês de outubro. O valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu quase 10% de um mês para o outro, enquanto o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou 37% de um mês para o outro.

O maior valor repassado, do ICMS, resultou em mais de R$ 1,2 milhão, contra R$ 1,1 milhão do valor repassado no mês de outubro. Já o aumento do valor do FPM foi maior, pois saltou de R$ 700 mil em outubro para R$ 958 mil em novembro.

O repasse do Fundeb aumentou em mais de R$ 50 mil de um mês para o outro. Enquanto em outubro o valor foi de R$ 772 mil, em novembro atingiu quase R$ 830 mil, ou seja, perto de R$ 60 mil a mais.

Outro repasse constitucional importante, o do Fundo de Saúde, também teve aumento na comparação entre os meses de outubro e novembro, passando de R$ 533 mil para R$ 542 mil. Da mesma forma, a cota do Simples Nacional que cabe à Prefeitura foi de R$ 76 mil em outubro para R$ 97 mil em novembro.

Alta

As transferências constitucionais para a Prefeitura de Palmeira, efetuadas pelos governo federal e estadual, somaram R$ 53,1 milhões até o mês de novembro. Há uma tendência de alta desde setembro, quando foi registrado o mais baixo valor do ano, com pouco mais de R$ 3,5 milhões transferidos. Em outubro o valor passou para R$ 4,6 milhões e em novembro saltou para R$ 5,2 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Palmeira.

Estimativas

Para 2015, já existem estimativas dos governos quanto a possíveis valores que o município de Palmeira deve receber. A Secretaria de Estado da Fazenda, responsável pelos repasses do Estado, estima que o valor do ICMS no ano que vem chegue a mais de R$ 22,8 milhões.

O repasse total de R$ 17,8 milhões está previsto para a Prefeitura de Palmeira no ano que vem, de acordo com levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), orgão responsável pelos repasses federais.