Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal propõe aumentar a cota de gênero para 50% nas chapas às eleições proporcionais. De autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o projeto, se aprovado, altera a Lei 9.504/97, estabelecendo que homens e mulheres dividam de forma igualitária as vagas das chapas para deputado federal deputado estadual e vereador

Segundo a Agência Câmara, hoje a lei conjuga duas condições – além de limitar a 70% as candidaturas do mesmo sexo, obriga os partidos a destinar, no mínimo, 30% delas às mulheres.

A proposta do deputado do Rio de Janeiro também aumenta o número de candidatos em cada disputa para as eleições proporcionais – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – para o dobro das vagas em disputa. Atualmente, os partidos podem inscrever 1,5 candidato para cada vaga e, no caso de coligações, 2 candidatos por vaga. Isto, hoje, aplicado em Palmeira, representaria que cada partida poderia lançar 18 candidatos a vereador, sendo nove homens e nove mulheres.