Polí­tica

Notícia publicada quarta-feira 03 abril 2013

Propostas da reforma política devem ser votadas nos dias 9 e 10 de abril

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários decidiram que, nos dias 9 e 10 deste mês, devem ser votadas no Plenário as propostas relacionadas à reforma política. As matérias abordam temas como o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral e da mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos.

“Eu defendo que primeiro seja votado o projeto de lei, a lei ordinária, e nele a proposta de financiamento público exclusivo de campanha. A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições. E o último item é a emenda constitucional que termina com as coligações proporcionais”, explicou o relator da Reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fontana defende que a Câmara não espere mais acordos e vote imediatamente as matérias. Ele é a favor de um dos pontos mais polêmicos da reforma, o financiamento de campanhas eleitorais com recursos públicos. Para o relator, seria uma maneira de reduzir a influência do poder econômico nas eleições.

Outra polêmica é com os pequenos partidos, que se sentem ameaçados com a reforma. No entanto, segundo Henrique Fontana, o novo texto relativo a esse ponto é favorável a essas agremiações políticas. “A proposta é que esses partidos apresentem 10, 15, 20 candidatos a deputado federal, a deputado estadual, e que a soma do trabalho de todos eles eleja um, dois ou três parlamentares”, detalhou.