A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) já efetuou repasses brutos da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de mais de R$ 5,3 milhões para o município de Palmeira este ano. A cifra foi atingida na terça-feira (24), quando foi repassado o valor bruto de pouco mais R$ 418 mil. Com o valor deste último repasse feito, no mês de abril o montante total repassado superou R$ 1,3 milhão e esta é a média mensal dos repasses dos primeiros quatro meses de 2012.

A continuar mantida a média mensal do valor repassado pela SEFA, até o final do ano Palmeira deve receber mais de R$ 15 milhões brutos do ICMS. Em 2011, o repasse bruto total foi de R$ 15,5 milhões, com a medida crescendo mês a mês. Esta tendência, por sua vez, assegura uma projeção do ICMS bruto que estima em mais de R$ 18 milhões o valor repassado em 2012, ou seja, aumento próximo de 20% em relação ao do ano passado.

O valor bruto do ICMS refere-se ao total da cota-parte do município. Porém, sobre este montante ocorre desconto de 20%, que é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb), que também repassa recursos para os municípios investirem especificamente em educação. Aplicado o desconto relativo ao Fundeb, o repasse líquido do ICMS feito pela SEFA para Palmeira é de pouco mais de R$ 4,2 milhões no ano.