Polí­tica

Notícia publicada quarta-feira 06 janeiro 2016

Repasse do FPM em dezembro é maior do que o ICMS e Fundeb supera R$ 1 milhão

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Com o repasse do 1% em dezembro, que significou R$ 719 mil para a Prefeitura de Palmeira, o valor líquido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último mês do ano chegou perto de R$ 1,9 milhão e superou em mais de R$ 100 mil o valor líquido repassado a Palmeira do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de pouco menos de R$ 1,8 milhão. Além disso, o valor do repasse do Fundo de Desenvolvimento da educação Básico e Valorização do Magistério (Fundeb) conseguiu superar R$ 1 milhão em dezembro.

As três principais fontes de receita da Prefeitura de Palmeira, somadas, representaram pouco mais de R$ 4,7 milhões na arrecadação do mês de dezembro. Acrescentado a esta quantia o valor do repasse do Fundo de Saúde efetuado no último mês do ano, o total vai além de R$ 5,5 milhões líquidos creditados para a Prefeitura.

ICMS

No ano de 2015, a Prefeitura de Palmeira recebeu pouco mais de R$ 24,5 milhões em repasses da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em valor bruto. Aplicados os descontos, o valor repassado ficou em R$ 19,6 milhões. Somente no mês de dezembro o valor bruto atingiu R$ 2,7 milhões (líquido R$ 2,3 milhões), constituindo-se em um novo recorde mensal em valor repassado durante o ano pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Em 2014, o repasse bruto de ICMS para Palmeira foi de R$ 21,7 milhões, enquanto o valor líquido chegou a R$ 17,4 milhões naquele ano. Desta forma, em 2015 o aumento dos valores repassados foi de aproximadamente 13%, ou seja, quase dois pontos percentuais acima do índice oficial de inflação anual, medido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 10,97%.