A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) creditou na terça-feira (26) os valores referentes ao último repasse do mês do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas das prefeituras. Para Palmeira, foi destinado o valor bruto de R$ 121.961,38, com o que o valor mensal chegou a R$ 1.269.545,10, mantendo a média mensal superior a R$ 1,3 milhão nos últimos 15 meses, desde abril do ano passado até este mês de junho. No primeiro semestre de 2012, o repasse bruto do ICMS para Palmeira superou R$ 8 milhões.

Seguindo a tendência já verificada em anos anteriores, a partir do mês de agosto os valores dos repasses do ICMS devem entrar em processo de aumento gradativo, com o que 2012 deve fechar com repasse bruto ao município de Palmeira superior a R$ 17 milhões. No ano passado, o valor bruto repassado ao município foi de R$ 15,5 milhões.

Dos valores brutos dos repasses feitos semanalmente, sempre às terças-feiras, são deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação (Fundeb). Do montante arrecadado pela SEFA, 25% é destinado aos municípios, obedecendo um cálculo de coeficientes que leva em consideração critério como população, área territorial, produção agropecuária e outros.