A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) efetuou na terça-feira (24) os repasses de valores da quarta e última parcela mensal da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios paranaenses. Para Palmeira, o valor repassado este mês é o terceiro maior do ano. No acumulado de setembro, o repasse bruto atingiu R$ 1.552.005,05 e o valor líquido foi de R$ 1.241.604,06.

No último repasse de setembro, o valor líquido informado pela SEFA creditado para a Prefeitura de Palmeira foi de pouco mais de R$ 412 mil, enquanto o valor bruto informado foi de pouco mais de R$ 515 mil. Do valor bruto são descontados 20% para a formação do fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e Fundo de Saúde.

No acumulado do ano, a Prefeitura de Palmeira já teve creditado o valor líquido de pouco mais de R$ 10,5 milhões relativo a repasses do ICMS. Já o valor bruto destinado ao município pela SEFA em 2013 atinge mais de R$ 13,1 milhões. Junto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é gerido e repassado pelo governo federal, o ICMS constitui-se em uma das principais fontes de receita do município.