Polí­tica

Notícia publicada sexta-feira 09 agosto 2013

Valor do repasse do FPM de agosto deve aumentar 22% em relação a julho

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Estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de agosto seja 22% maior do que o valor repassado no mês de julho pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).  Mesmo assim, não é suficiente para compensar a redução de mais de 35% registrada no repasse de julho em relação a junho, segundo a CNM.

No caso do município de Palmeira, o repasse líquido do primeiro decêndio de agosto foi de pouco mais de R$ 507 mil, enquanto no primeiro decêndio de julho o município recebeu perto de R$ 286 mil. O valor do primeiro repasse de agosto já é um forte indicativo da confirmação do aumento do valor do FPM no comparativo entre os dois meses.

Em julho, a Prefeitura de Palmeira recebeu o valor líquido de R$ 626 mil do FPM. Aplicados os 22% de estimativa de aumento para agosto, o valor previsto para o repasse líquido do mês em curso deve ser superior a R$ 860 mil.

Os repasses do FPM aos municípios são feitos a cada dez dias pela STN, totalizando três repasses no mês. O fundo é formado por contribuições do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Do valor total são descontados 20% para composição de outros dois fundos: Fundeb (educação) e Fundo de Saúde, que igualmente destinam recursos para os municípios.