Polí­tica

Notícia publicada quinta-feira 24 agosto 2023

Vereador de Porto Amazonas perde mandato após condenação criminal na Lapa

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A Câmara Municipal de Porto Amazonas terá mais uma troca de cadeiras nas próximas sessões, de acordo com a Portaria 09/23 pulicada no dia 24 de agosto, o vereador Ricardo Alfredo Marcondes Portela, teve a suspenção de seus direitos políticos em virtude de uma condenação criminal com trânsito em julgado. O que significa que não cabe mais recurso por parte do vereador.

Quem deve assumir a vaga no lugar dele é o candidato que foi declarado como suplente à vaga de vereador nas eleições de 2020, e que é Antônio Carlos Portela (Geada) do Partido Social Liberal (PSL) atual União Brasil, que obteve 57 votos na eleição.

A perca do mandato e convocação do suplente está embasada disposto do Art. 26, inciso VII, da Lei Orgânica, combinado com o Art. 16 do Regimento Interno, que prevê as medidas que devem ser adotadas em diversos casos.

O processo que deu origem na perca do mandato do vereador, é da Comarca da Lapa, porém no documento publicado no Diário Oficial, não há informações sobre o teor do mesmo.

Foto: Divulgação