Mais uma vez, a Prefeitura de Palmeira promoveu alterações no edital de licitação, modalidade pregão presencial para registro de preços, com o qual pretende selecionar empresa fornecedora de profissionais e serviços para a saúde pública. Foram suprimidos do edital os profissionais sem relação com a saúde – recepcionistas, vigilantes e professor de educação física, com o que o valor estimado foi reduzido de R$ 13,4 milhões para pouco mais de R$ 11,5 milhões, e a data de realização do pregão foi definida para o próximo dia 15, às 9h30. Esta foi a segunda alteração do edital e a terceira data marcada para a realização da licitação.

Anteriormente, a Prefeitura havia programado a licitação para o dia 26 de agosto, mas acabou transferindo a data para 2 de setembro. O motivo foi a retificação do edital, com inclusão de itens e aumento do valor estimado de R$ 10,3 milhões para R$ 13,4 milhões. Entretanto, um pedido de cancelamento da licitação, feito pelo Observatório Social, questionando diversos pontos do edital, como a terceirização de atividades-fim e a ausência de anuência do Conselho de Saúde para as contratações propostas, entre outros. Diante disso, a Prefeitura suspendeu a licitação, que agora está programada para acontecer no próximo dia 15.

Retificado, do edital de licitação agora constam apenas os profissionais da área – médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, cirurgias, consultas e exames de ultrassonografia e eletrocardiograma. A estimativa do edital de R$ 11,5 milhões pelo contrato de um ano resulta na média mensal de R$ 963.211,14.

Lotes

O edital de licitação divide os serviços e profissionais em dois lotes. O primeiro lote tem os médicos, cirurgias, consultas e exames, enquanto o segundo lote tem dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, com valores por lote de R$ 10.875.453,84 e de R$ 683.079,84, respectivamente.

Foram mantidos os locais onde os serviços serão executados: Unidade de Saúde da Mulher e da Criança, Centro de Saúde Dr. Silvio Kenji Kanemoto, Centro de Reabilitação Física, Unidades de Estratégia de Saúde da Família da cidade e do interior, Centro Odontológico, Centro de Especialidades Odontológicas, Santa Casa de Palmeira e outros espaços a serem definidos conforme a necessidade da Secretaria de Saúde.