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Notícia publicada quarta-feira 28 maio 2014

Manifestação da Sanepar deve definir futuro dos serviços de água e esgoto em Palmeira

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Depende de uma manifestação da Sanepar o futuro da exploração dos serviços de água e esgoto em Palmeira. A Prefeitura quer saber a posição da companhia quanto às alterações feitas pela comissão que analisou a minuta do contrato de concessão apresentado pela Sanepar. Se a companhia aceitar, o contrato, com validade de 30 anos, deve ser assinado. Se a Sanepar não aceitar, a Prefeitura pode abrir licitação para contratar uma empresa que preste os serviços ou criar uma autarquia municipal responsável pela captação, tratamento e distribuição de água na cidade.

A comissão nomeada pelo prefeito Edir Havrechaki (PSC) para analisar e propor alterações no documento apresentado pela Sanepar fez o seu trabalho. Entre várias alterações, destacam-se a retirada de cláusula que previa a doação para companhia de toda a tubulação da rede de água e esgoto e a inclusão de cláusula que prevê a doação para a Prefeitura de imóvel onde hoje funciona o escritório da Sanepar em Palmeira. As alterações tiveram a anuência do prefeito, foram feitas e a minuta alterada foi encaminhada para análise da companhia.

Quanto à intenção da Sanepar manifesta na minuta que enviou à Prefeitura de Palmeira, de receber em doação a tubulação das redes de água e esgoto como forma de pagamento de dívida da Prefeitura com a companhia, a comissão entendeu que a tubulação da rede deve ser concedida à Sanepar pelo prazo de duração do contrato, voltando depois a ser propriedade da Prefeitura.

A minuta do contrato foi apresentada e debatida em audiência pública realizada em Palmeira no dia 28 de fevereiro. Na audiência ficou definida a composição da comissão. Com os trabalhos executados, a comissão comunicou ao prefeito o resultado da análise e as alterações propostas à minuta do contrato, que foi encaminhado à companhia há pouco mais de um mês.